Política de Privacidade

1. Quem somos

O AgendaPro é uma plataforma de agendamento online para profissionais autônomos e pequenos negócios. Atuamos como operador dos dados dos clientes finais e como controlador dos dados dos profissionais cadastrados.

2. Quais dados coletamos

• Profissional: nome, e-mail, telefone, nome do negócio, foto de perfil, biografia e configurações de agenda.
• Cliente final: nome, telefone e (opcionalmente) e-mail, informados no ato do agendamento.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e registros de acesso, usados para segurança e prevenção a fraude.

3. Finalidade

Utilizamos os dados exclusivamente para: viabilizar agendamentos, enviar lembretes, processar pagamentos de assinatura, atender obrigações legais e melhorar a plataforma. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Base legal (LGPD art. 7º)

• Execução de contrato (agendamento e assinatura Premium).
• Consentimento (recebimento de lembretes por notificação push).
• Legítimo interesse (segurança da plataforma e prevenção a fraude).
• Cumprimento de obrigação legal.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados apenas com operadores essenciais ao serviço: provedor de hospedagem e banco de dados, gateway de pagamento (Stripe) e serviço de envio de notificações push. Todos operam sob obrigações contratuais de segurança.

6. Retenção

Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento, dados de agendamento podem ser mantidos por até 5 anos para atender obrigações fiscais e legais. Dados de assinatura seguem os prazos exigidos pela legislação tributária.

7. Segurança

• Senhas armazenadas com hash e verificação contra vazamentos conhecidos.
• Isolamento por linha (RLS) no banco de dados: cada profissional acessa apenas seus próprios dados.
• Conexões criptografadas via HTTPS/TLS.
• Webhooks de pagamento validados por assinatura HMAC.
• Logs de auditoria de eventos sensíveis.

8. Seus direitos (LGPD art. 18)

Como titular dos dados, você pode a qualquer momento solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso e exportação dos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre com quem os dados foram compartilhados.

Para exercer esses direitos, envie um pedido para privacidade@agendaproonline.com.br. Responderemos em até 15 dias.

9. Notificações push (Premium)

Lembretes por notificação push são opcionais e dependem de consentimento explícito do cliente ao ativar as notificações no navegador. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento no Espaço do Cliente.

10. Pagamento

Pagamentos da assinatura Premium são processados pelo Stripe. O AgendaPro não armazena dados completos de cartão de crédito — apenas identificadores necessários para gerenciar a assinatura.

11. Encarregado (DPO)

Contato do encarregado pelo tratamento de dados: privacidade@agendaproonline.com.br.

12. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última alteração é exibida no topo. Alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por e-mail ou dentro da plataforma.